Código QR

Averbação pré-executória, indisponibilidade administrativa de bens e a Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal.

Detalles Bibliográficos
Autores principales: Rosa, Íris Vânia Santos, Tenório, Mariane Targa de Moraes
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2022
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54485
_version_ 1872066563601858560
author Rosa, Íris Vânia Santos
Tenório, Mariane Targa de Moraes
author_browse Rosa, Íris Vânia Santos
Tenório, Mariane Targa de Moraes
author_facet Rosa, Íris Vânia Santos
Tenório, Mariane Targa de Moraes
author_sort Rosa, Íris Vânia Santos
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:06:07Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-54485
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:06:07Z
publishDate 2022
publishDateSort 2022
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-544852024-05-19T12:20:54Z Averbação pré-executória, indisponibilidade administrativa de bens e a Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal. Rosa, Íris Vânia Santos Tenório, Mariane Targa de Moraes Débito fiscal, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Exação, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Processo fiscal, Brasil. 2023-08-15T16:51:34Z 2023-08-15T16:51:34Z 2022-01 Artigo In: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 32, p. 59-77, jan./mar. 2022. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54485 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Débito fiscal, Brasil.
Execução fiscal, Brasil.
Exação, Brasil.
Crédito tributário, Brasil.
Processo fiscal, Brasil.
Rosa, Íris Vânia Santos
Tenório, Mariane Targa de Moraes
Averbação pré-executória, indisponibilidade administrativa de bens e a Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal.
title Averbação pré-executória, indisponibilidade administrativa de bens e a Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal.
title_full Averbação pré-executória, indisponibilidade administrativa de bens e a Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal.
title_fullStr Averbação pré-executória, indisponibilidade administrativa de bens e a Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal.
title_full_unstemmed Averbação pré-executória, indisponibilidade administrativa de bens e a Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal.
title_short Averbação pré-executória, indisponibilidade administrativa de bens e a Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal.
title_sort averbação pré-executória, indisponibilidade administrativa de bens e a súmula 266 do supremo tribunal federal.
topic Débito fiscal, Brasil.
Execução fiscal, Brasil.
Exação, Brasil.
Crédito tributário, Brasil.
Processo fiscal, Brasil.
topic_facet Débito fiscal, Brasil.
Execução fiscal, Brasil.
Exação, Brasil.
Crédito tributário, Brasil.
Processo fiscal, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54485
work_keys_str_mv AT rosairisvaniasantos averbacaopreexecutoriaindisponibilidadeadministrativadebenseasumula266dosupremotribunalfederal
AT tenoriomarianetargademoraes averbacaopreexecutoriaindisponibilidadeadministrativadebenseasumula266dosupremotribunalfederal