A inconstitucionalidade de vedação de consolidação dos resultados auferidos por investidas no exterior.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54488 |
Registros relacionados: A inconstitucionalidade de vedação de consolidação dos resultados auferidos por investidas no exterior.
- Tributação de lucros no exterior
- Tratamento fiscal de lucros auferidos no exterior
- Imposto de renda: tributação das pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil e o desconto na fonte sobre rendimentos aqui auferidos por entidades domiciliadas no exterior
- Tributação dos lucros auferidos no exterior na Lei nº 12.973/2014 e os tratados internacionais tributários celebrados pelo Brasil
- Tributação sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior : porque (re)discutir é preciso.
- A tributação da renda ativa e passiva auferida por empresas coligadas e controladas no exterior e a legislação Controlled Foreign Corporation (CFC) brasileira.