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A nulidade do fato jurídico sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmático.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Rosa, André Luiz Figueiredo
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2022
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54505
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-545052024-05-20T01:45:56Z A nulidade do fato jurídico sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmático. Rosa, André Luiz Figueiredo Fato jurídico, doutrinas e controvérsias. Norma jurídica. Norma programática. Hermenêutica. Eficácia. 2023-08-15T18:17:51Z 2023-08-15T18:17:51Z 2022-04 Artigo In: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 33, p. 237-257, abr./jun. 2022. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54505 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
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