A nulidade do fato jurídico sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmático.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54505 |
Registros relacionados: A nulidade do fato jurídico sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmático.
- A elaboração de enunciados para orientar a interpretação de uma nova legislação é algo positivo sob o ponto de vista científico e pragmático?
- Validade, vigência, eficácia e aplicação de normas jurídicas sob ponto de vista estrutural do sistema.
- Fatos incontroversos : entre validade e eficácia jurídica.
- Fatos incontroversos : entre validade e eficácia jurídica.
- A prova sob o ponto de vista filosófico
- O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.