Notas sobre o Ministério Público à luz do CPC/2015 na era da recodificação.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54543 |
Similar Items: Notas sobre o Ministério Público à luz do CPC/2015 na era da recodificação.
- Tutela coletiva e o CPC/2015 à luz do timing da atuação coletiva do Ministério Público em casos complexos.
- A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
- A legitimidade democrática do Ministério Público brasileiro para a tutela de interesses coletivos.
- O conselho superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
- Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
- A poluição sonora e o Ministério Público