A importância do Estado para os direitos fundamentais
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2008
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5463 |
Similar Items: A importância do Estado para os direitos fundamentais
- O conflito entre os direitos fundamentais e os atos do cidadão que atentem contra a sua própria saúde
- Os direitos fundamentais como vetor de atuação do Estado.
- Mas, quais são os direitos fundamentais?
- A eficácia horizontal dos direitos fundamentais às relações privadas.
- Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentais
- Direito administrativo: importância e necessidade do seu estudo