Família homoafetiva : judicialização versus omissão legislativa.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Saraiva, Carmen Ferreira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2022
Sujets:	União homoafetiva, Brasil. Homossexualidade, aspectos jurídicos, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54752

Documents similaires: Família homoafetiva : judicialização versus omissão legislativa.

Aperçu
O discurso congressista de negação ao reconhecimento de direitos concernentes às famílias homoafetivas : da intolerância ao medo.
Aperçu
A construção das famílias homoafetivas no paradigma democrático.
Aperçu
A natureza jurídica da relação homoerótica.
Aperçu
A natureza jurídica da relação homoerótica.
Aperçu
A adoção no âmbito da família homoafetiva sob o prisma do Direito e da psicanálise
Aperçu
A inclusão dos excluídos: a regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Aperçu
O direito de família contemporâneo.
Aperçu
Reflexões sobre a constituição da família homoafetiva
Aperçu
O ativismo judicial e a efetividade dos direitos fundamentais na união homoafetiva.
Aperçu
Mães não gestantes em uniões homoafetivas têm direito ao gozo da licença-maternidade.
Aperçu
União homoafetiva poligâmica
Aperçu
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Aperçu
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo poder judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Aperçu
Jurisdição constitucional e argumentação jurídica em Dworkin e Habermas : uma análise das decisões do STF sobre união homoafetiva.
Aperçu
Obrigação alimentar nas relações homoafetivas
Aperçu
Diversidade sexual na Europa: uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 43.
Aperçu
O casamento entre pessoas do mesmo sexo: uma abordagem atual e desideologizada
Aperçu
União estável homoafetiva e a constitucionalidade de seu reconhecimento judicial
Aperçu
Uma teoria sobre o casamento civil homoafetivo
Aperçu
Família ou famílias? Uma visão plural das entidades familiares.
Aperçu
A ampla possibilidade de adoção por casais homoafetivos face às recentes decisões dos tribunais superiores
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 23.
Aperçu
A união homoafetiva na legislação brasileira: natureza jurídica