A desastrosa política previdenciária em um país de excluídos. O que comemorar?

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Salvador, Sérgio Henrique
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2020
Sujets:	Previdência social, alteração, crítica, Brasil. Reforma da previdência, crítica, Brasil. Contribuição previdenciária, pagamento, redução, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. Auxílio-acidente, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54819

Documents similaires: A desastrosa política previdenciária em um país de excluídos. O que comemorar?

Aperçu
Reforma previdenciária : déficit e idade.
Aperçu
A iminente extinção do auxílio-reclusão e a necessidade de sua defesa.
Aperçu
Reforma previdenciária : déficit e idade.
Aperçu
A exclusão da proteção previdenciária dos contribuintes individuais no auxílio-acidente e o perigoso paradoxo do retrocesso social.
Aperçu
Carência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo.
Aperçu
Benefícios acidentários no regime urbano : estudo comparativo entre as Leis 5.316/67 e 6.367/76.
Aperçu
Inconsistências conceituais após a reforma da previdência social no Brasil : o exemplo defeituoso dos novos requisitos da aposentadoria por idade.
Aperçu
A Lei nº 13.876/2019 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos.
Aperçu
Segurado especial : um conceito à luz da Constituição federal.
Aperçu
Os erros estratégicos da reforma previdenciária.
Aperçu
Perspectivas de uma provável reforma previdenciária.
Aperçu
A aposentadoria por idade sem que o segurado possua qualidade de segurado e sem ter contribuído para o RGPS durante todo o período de carência.
Aperçu
Uma crítica imanente das reformas da previdência social no Brasil
Aperçu
Redutor etário na aposentadoria por idade
Aperçu
Idade mínima para aposentadorias: alterações trazidas pelo projeto de Emenda Constitucional 40/03
Aperçu
Aposentadoria por idade no regime geral de previdência social após a Emenda constitucional nº 103/2019.
Aperçu
Breve reflexão em tema de reforma previdenciária.
Aperçu
Reforma da previdência e regime jurídico da aposentadoria dos titulares de cargo público
Aperçu
O Servidor Público na EC 20, A "Reforma Previdenciária" - IX - os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição
Aperçu
O servidor público na EC n 20, a "reforma previdenciária" - VIII: o art. 40 da constituição, caput e §1º
Aperçu
A concessão do auxílio-acidente ao contribuinte individual e os elementos de construção do Enunciado nº 62 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): uma análise comparativa em busca de tratamento simétrico.
Aperçu
A reforma da previdência e suas normas de transição
Aperçu
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social.
Aperçu
O princípio da vedação ao retrocesso social em uma visão prospectiva e as inconstitucionalidades materiais de alguns pontos das recentes reformas previdenciárias.