A relativização da coisa julgada e a viabilidade da ação anulatória nos juizados especiais federais.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54870 |
| _version_ | 1872063114050011136 |
|---|---|
| author | Schwab, Ruslan Luís Torrico Floriani Neto, Antonio Bazilio |
| author_browse | Floriani Neto, Antonio Bazilio Schwab, Ruslan Luís Torrico |
| author_facet | Schwab, Ruslan Luís Torrico Floriani Neto, Antonio Bazilio |
| author_sort | Schwab, Ruslan Luís Torrico |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:34:04Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-54870 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:34:04Z |
| publishDate | 2022 |
| publishDateSort | 2022 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-548702024-02-20T17:39:27Z A relativização da coisa julgada e a viabilidade da ação anulatória nos juizados especiais federais. Schwab, Ruslan Luís Torrico Floriani Neto, Antonio Bazilio Coisa julgada (processo civil), Brasil. Ação anulatória, Brasil. Juizado especial federal cível, Brasil. Direito à segurança jurídica, Brasil. Retroatividade das leis, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. 2023-09-19T17:57:11Z 2023-09-19T17:57:11Z 2022-12 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Porto Alegre: Magister, v. 12, n. 72, p. 38-57, dez./jan. 2022/2023. 2179-9148 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54870 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
| spellingShingle | Coisa julgada (processo civil), Brasil. Ação anulatória, Brasil. Juizado especial federal cível, Brasil. Direito à segurança jurídica, Brasil. Retroatividade das leis, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Schwab, Ruslan Luís Torrico Floriani Neto, Antonio Bazilio A relativização da coisa julgada e a viabilidade da ação anulatória nos juizados especiais federais. |
| title | A relativização da coisa julgada e a viabilidade da ação anulatória nos juizados especiais federais. |
| title_full | A relativização da coisa julgada e a viabilidade da ação anulatória nos juizados especiais federais. |
| title_fullStr | A relativização da coisa julgada e a viabilidade da ação anulatória nos juizados especiais federais. |
| title_full_unstemmed | A relativização da coisa julgada e a viabilidade da ação anulatória nos juizados especiais federais. |
| title_short | A relativização da coisa julgada e a viabilidade da ação anulatória nos juizados especiais federais. |
| title_sort | relativização da coisa julgada e a viabilidade da ação anulatória nos juizados especiais federais. |
| topic | Coisa julgada (processo civil), Brasil. Ação anulatória, Brasil. Juizado especial federal cível, Brasil. Direito à segurança jurídica, Brasil. Retroatividade das leis, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. |
| topic_facet | Coisa julgada (processo civil), Brasil. Ação anulatória, Brasil. Juizado especial federal cível, Brasil. Direito à segurança jurídica, Brasil. Retroatividade das leis, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54870 |
| work_keys_str_mv | AT schwabruslanluistorrico arelativizacaodacoisajulgadaeaviabilidadedaacaoanulatorianosjuizadosespeciaisfederais AT florianinetoantoniobazilio arelativizacaodacoisajulgadaeaviabilidadedaacaoanulatorianosjuizadosespeciaisfederais AT schwabruslanluistorrico relativizacaodacoisajulgadaeaviabilidadedaacaoanulatorianosjuizadosespeciaisfederais AT florianinetoantoniobazilio relativizacaodacoisajulgadaeaviabilidadedaacaoanulatorianosjuizadosespeciaisfederais |