A conciliação e a mediação nos regimes de recuperação de empresas : análise a partir da Lei 11.101/2005 alterada pela Lei 14.112/2020.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Beylouni, Elisa Sachs, Wallau, Gabriela
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2022
Sujets:	Mediação (direito comercial), legislação, Brasil. Recuperação judicial de empresas, legislação, Brasil. Recuperação extrajudicial de empresas, legislação, Brasil. Conciliação (direito), legislação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54871

Documents similaires: A conciliação e a mediação nos regimes de recuperação de empresas : análise a partir da Lei 11.101/2005 alterada pela Lei 14.112/2020.

Aperçu
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa.
Aperçu
Arbitragem e recuperação judicial na reforma da Lei 11.101/2005.
Aperçu
A nova posição dos credores na lei de recuperação de empresas : Lei 11.101/2005.
Aperçu
Panorama da falência passados 10 anos da Lei 11.101/2005 : dos pressupostos econômicos e jurídicos à sentença.
Aperçu
Ativismo judicial, recuperação de empresas e parcelamento fiscal - Busca pela do art. 68 d Lei 11.101/2005
Aperçu
Direito criminal na recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005
Aperçu
Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei nº 11.101/2005.
Aperçu
Os dez anos, dez meses e alguns dias da Lei 11.101/2005
Aperçu
A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica e a competência para instauração do respectivo incidente nas execuções trabalhistas após a Lei 14.112/2020.
Aperçu
Falência (arts. 75 a 82 da Lei nº 11.101/2005)
Aperçu
O regime especial da Lei nº 11.101/2005 para as microempresas e empresas de pequeno porte.
Aperçu
A inconstitucionalidade do art. 57 da Lei 11.101/2005 ao exigir certidão negativa de débito tributário
Aperçu
Direito concursal francês: breve síntese e análise comparada com a Lei nº 11.101/2005
Aperçu
O incremento de eficiência da recuperação extrajudicial advindo da Lei nº 11.112/2020.
Aperçu
Os cânones de interpretação como argumentos: uma experiência em torno do artigo 67 da lei 11.101 de 2005
Aperçu
A Lei n° 11.101/2005 e o perito judicial : algumas reflexões.
Aperçu
A autofalência como dever: reflexos do descumprimento do disposto no artigo 105 da Lei nº 11.101/2005
Aperçu
Os desafios do credor fiduciário de bem imóvel em garantia na recuperação judicial : inovações trazidas pela Lei 14.112/2020.
Aperçu
Consequências do penhor ou da garantia fiduciária de cotas e ações de sociedades em recuperação judicial (Lei 11.101/2015).
Aperçu
Os direitos trabalhistas em face da Lei 11.101/2005.
Aperçu
A autofalência como dever: reflexos do descumprimento do disposto no artigo 105 da Lei n. 11.101/2005
Aperçu
Os limites da propriedade fiduciária na recuperação judicial: art. 49, § 3º, da Lei 11.101/2005
Aperçu
Critérios para definição dos créditos sujeitos à recuperação judicial : comentários ao artigo 49 da Lei 11.101/05.
Aperçu
Primeiras reflexões sobre a recuperação judicial e antecipação dos efeitos da tutela decorrente da decisão do art. 52 da Lei nº 11.101/2005.