Súmula nº 568 : os poderes indeterminados do relator no julgamento monocrático no Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

• Sobre o sentido e a função dos pressupostos processuais : algumas reflexões sobre o dogma da apreciação prévia dos pressupostos processuais na ação declarativa.
  par: Sousa, Miguel Teixeira de
  Publié: (1991)
• Do prequestionamento no processo do trabalho
  par: Mallet, Estevão
  Publié: (1994)
• Dupla conformidade e julgamento monocrático de mérito : os poderes do relator no Código de Processo Civil.
  par: Violin, Jordão
  Publié: (2017)
• Processo administrativo: auto de infração: julgamento pelo Tribunal de impostos: taxas: voto proferido pelo relator: pedido de vista da representação fiscal: votos proferidos pelos demais conselheiros seguindo, por maioria, o voto do relator: ausência de manifestação do relator após esses votos: ausência de nulidade: julgamento aperfeiçoado
  par: Lucon, Paulo Henrique dos Santos
  Publié: (2009)
• Pressupostos processuais, condições da ação e mérito da causa.
  par: Theodoro Junior, Humberto
  Publié: (1980)