A constitucionalização do direito de família sob a ótica dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55023 |
Registros relacionados: A constitucionalização do direito de família sob a ótica dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.
- Famílias simultâneas versus família monogâmica: a nova decisão do STJ
- (In)compreensão judiciária de novas relações familiares : diálogo entre os direitos de família e previdenciário.
- Família ou famílias? Uma visão plural das entidades familiares.
- A aplicação da Lei Maria da Penha às novas entidades familiares.
- Inadmissibilidade da poligamia no Brasil : breve incurso jurídico-histórico.
- União poliafetiva : uma entidade familiar constitucionalmente tutelada.