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A constitucionalização do direito de família sob a ótica dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.

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Auteur principal: Almeida, Leonardo Souza Santana
Format: Online
Langue:Português
Publié: Magister 2022
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55023
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-550232024-05-20T19:51:59Z A constitucionalização do direito de família sob a ótica dos precedentes do Supremo Tribunal Federal. Almeida, Leonardo Souza Santana Direito de família, aspectos constitucionais, Brasil. Relações familiares, jurisprudência, Brasil. Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil. Casamento, jurisprudência, Brasil. União homoafetiva, jurisprudência, Brasil. 2023-09-26T17:21:10Z 2023-09-26T17:21:10Z 2022-03 Artigo In: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 107, p. 89-106, mar./abr. 2022. 1807-0930 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55023 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
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