A (i)mutabilidade de conceitos constitucionais : um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo.
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Magister
2022
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-551062024-04-25T17:16:59Z A (i)mutabilidade de conceitos constitucionais : um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo. Zomer, Silvia Regina Melo, Ísis Ariana Castro de Interpretação da constituição, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Competência tributária, Brasil. Direito positivo, Brasil. 2023-10-03T17:59:29Z 2023-10-03T17:59:29Z 2022-09 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 16, n. 94, p. 57-75, set./out. 2022. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55106 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
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