QR Code

A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual.

Détails bibliographiques
Auteur principal: Tartuce, Flávio
Format: Online
Langue:Português
Publié: Magister 2019
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55107
_version_ 1872060100939612160
author Tartuce, Flávio
author_browse Tartuce, Flávio
author_facet Tartuce, Flávio
author_sort Tartuce, Flávio
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:19:12Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-55107
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:19:12Z
publishDate 2019
publishDateSort 2019
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-551072024-05-16T19:23:57Z A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual. Tartuce, Flávio Contrato, Brasil. Liberdade de comércio, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. 2023-10-03T18:01:11Z 2023-10-03T18:01:11Z 2019-10 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Contratual. Porto Alegre: Magister, v. 1, n. 1, p. 20-31, out./dez. 2019. 2674-967x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55107 pt_BR LexMagister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
spellingShingle Contrato, Brasil.
Liberdade de comércio, Brasil.
Negócio jurídico, Brasil.
Tartuce, Flávio
A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual.
title A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual.
title_full A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual.
title_fullStr A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual.
title_full_unstemmed A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual.
title_short A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual.
title_sort "lei da liberdade econômica" (lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : mudanças no âmbito do direito contratual.
topic Contrato, Brasil.
Liberdade de comércio, Brasil.
Negócio jurídico, Brasil.
topic_facet Contrato, Brasil.
Liberdade de comércio, Brasil.
Negócio jurídico, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55107
work_keys_str_mv AT tartuceflavio aleidaliberdadeeconomicaleino138742019eosseusprincipaisimpactosparaodireitocivilmudancasnoambitododireitocontratual
AT tartuceflavio leidaliberdadeeconomicaleino138742019eosseusprincipaisimpactosparaodireitocivilmudancasnoambitododireitocontratual