As arras penitenciais e o exercício do direito de arrependimento.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silveira, Marcelo Matos Amaro da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2020
Materias:	Direito de arrependimento, Brasil. Arras, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. Boa-fé, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55118

Ejemplares similares: As arras penitenciais e o exercício do direito de arrependimento.

Vista rápida
Breves apontamentos sobre o instituto das arras no direito brasileiro.
Vista rápida
Autononomia do elemento familial das arras do novo código civil brasileiro e sua origem românico-medieval
Vista rápida
Guarda ; Arras ; Dispensa ; Doença profissional.
Vista rápida
As arras e a cláusula penal no código civil de 2002
Vista rápida
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo VI: das arras (art.417 a 420)
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 49.
Vista rápida
O arrependimento no direito penal
Vista rápida
O Direito de arrependimento nos contratos.
Vista rápida
Limites ao direito de arrependimento do consumidor de produtos e serviços vendidos através da rede mundial de computadores
Vista rápida
O direito de arrependimento do consumidor e o decreto legislativo 206/2005
Vista rápida
Tentativa desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Vista rápida
A ampliação do direito de arrependimento à luz do projeto de Lei nº 281 que visa alterar o CDC
Vista rápida
O direito de arrependimento nos contratos de consumo.
Vista rápida
Prática do combate ao abuso contratual : princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratual.
Vista rápida
O direito de arrependimento nos contratos de crédito ao consumidor
Vista rápida
O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor
Vista rápida
O arrependimento posterior e a súmula 554 do STF.
Vista rápida
Direito de arrependimento nas relações internáuticas
Vista rápida
Mitigação de prejuízo no direito brasileiro : entre concretização do princípio da boa-fé e consequência dos pressupostos da responsabilidade contratual.
Vista rápida
Produtos e serviços digitais e direito de arrependimento
Vista rápida
As funções da boa-fé objetiva na relação obrigacional
Vista rápida
A revisão do contrato como remédio possível para o inadimplemento.
Vista rápida
O contrato como processo e a boa-fé objetiva: por uma filtragem constitucional da teoria contratual
Vista rápida
Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: o posicionamento da doutrina