Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55176 |
| _version_ | 1872068518765133824 |
|---|---|
| author | Cardozo, Renata Gonçalves Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes |
| author_browse | Cardozo, Renata Gonçalves Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes |
| author_facet | Cardozo, Renata Gonçalves Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes |
| author_sort | Cardozo, Renata Gonçalves |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:58:20Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-55176 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:58:20Z |
| publishDate | 2022 |
| publishDateSort | 2022 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-551762024-05-17T17:43:36Z Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração. Cardozo, Renata Gonçalves Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes Direito da energia, regulamentação, Brasil. Gás natural, exploração, aspectos jurídicos, Brasil. Direito de minas, aspectos jurídicos, Brasil. 2023-10-05T20:02:11Z 2023-10-05T20:02:11Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2022-10 Artigo In: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 6, n. 23, p. 25-45, out./dez. 2022. 2526-8120 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55176 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Direito da energia, regulamentação, Brasil. Gás natural, exploração, aspectos jurídicos, Brasil. Direito de minas, aspectos jurídicos, Brasil. Cardozo, Renata Gonçalves Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração. |
| title | Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração. |
| title_full | Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração. |
| title_fullStr | Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração. |
| title_full_unstemmed | Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração. |
| title_short | Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração. |
| title_sort | aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração. |
| topic | Direito da energia, regulamentação, Brasil. Gás natural, exploração, aspectos jurídicos, Brasil. Direito de minas, aspectos jurídicos, Brasil. |
| topic_facet | Direito da energia, regulamentação, Brasil. Gás natural, exploração, aspectos jurídicos, Brasil. Direito de minas, aspectos jurídicos, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55176 |
| work_keys_str_mv | AT cardozorenatagoncalves aspectosjuridicosdaexploracaodeshalegasnosestadosbrasileirosconflitosdecompetenciamaterialeregulatoriadaexploracao AT musarraraissamoreiralimamendes aspectosjuridicosdaexploracaodeshalegasnosestadosbrasileirosconflitosdecompetenciamaterialeregulatoriadaexploracao |