Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55176 |
Registros relacionados: Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração.
- A indústria do gás no Brasil : a verticalização e desafios ao desenvolvimento do setor
- Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos.
- Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
- Os limites da arbitragem nos contratos de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural
- A extinção de concessões de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural
- Os gargalos no mercado do gás natural.