ADC 49 : o fim da autonomia jurídica dos estabelecimentos e seus reflexos no ciclo de positivação do direito em matéria de ICMS.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Magister
2022
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55184 |
| _version_ | 1872063409778851840 |
|---|---|
| author | Siqueira, Cássia Regina Campos de |
| author_browse | Siqueira, Cássia Regina Campos de |
| author_facet | Siqueira, Cássia Regina Campos de |
| author_sort | Siqueira, Cássia Regina Campos de |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:42:46Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-55184 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:42:46Z |
| publishDate | 2022 |
| publishDateSort | 2022 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-551842024-05-16T20:01:32Z ADC 49 : o fim da autonomia jurídica dos estabelecimentos e seus reflexos no ciclo de positivação do direito em matéria de ICMS. Siqueira, Cássia Regina Campos de Obrigação tributária, Brasil. Capacidade processual, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. 2023-10-05T20:46:28Z 2023-10-05T20:46:28Z 2022-11 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 16, n. 95, p. 163-175, nov./dez. 2022. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55184 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
| spellingShingle | Obrigação tributária, Brasil. Capacidade processual, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. Siqueira, Cássia Regina Campos de ADC 49 : o fim da autonomia jurídica dos estabelecimentos e seus reflexos no ciclo de positivação do direito em matéria de ICMS. |
| title | ADC 49 : o fim da autonomia jurídica dos estabelecimentos e seus reflexos no ciclo de positivação do direito em matéria de ICMS. |
| title_full | ADC 49 : o fim da autonomia jurídica dos estabelecimentos e seus reflexos no ciclo de positivação do direito em matéria de ICMS. |
| title_fullStr | ADC 49 : o fim da autonomia jurídica dos estabelecimentos e seus reflexos no ciclo de positivação do direito em matéria de ICMS. |
| title_full_unstemmed | ADC 49 : o fim da autonomia jurídica dos estabelecimentos e seus reflexos no ciclo de positivação do direito em matéria de ICMS. |
| title_short | ADC 49 : o fim da autonomia jurídica dos estabelecimentos e seus reflexos no ciclo de positivação do direito em matéria de ICMS. |
| title_sort | adc 49 : o fim da autonomia jurídica dos estabelecimentos e seus reflexos no ciclo de positivação do direito em matéria de icms. |
| topic | Obrigação tributária, Brasil. Capacidade processual, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. |
| topic_facet | Obrigação tributária, Brasil. Capacidade processual, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55184 |
| work_keys_str_mv | AT siqueiracassiareginacamposde adc49ofimdaautonomiajuridicadosestabelecimentoseseusreflexosnociclodepositivacaododireitoemmateriadeicms |