A pandemia e as relações locatícias : ponderação, efetividade e a função social dos contratos

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Imada, Isabela Leite, Sousa, Rafaela Pinto da Costa Bezerra Cunha
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2020
Sujets:	Locação de imóveis, Brasil. Contrato, Brasil. Função social do contrato, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Pandemia, Brasil. Covid-19, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55241

Documents similaires: A pandemia e as relações locatícias : ponderação, efetividade e a função social dos contratos

Aperçu
A renegociação dos contratos de locação de imóveis comerciais na pandemia : mantendo as relações negociais.
Aperçu
Entre Hidra e Hércules : refletindo-se sobre a aplicação dos princípios e regras civilistas em tempos de pandemia.
Aperçu
A (in)execução dos contratos em tempo de pandemia.
Aperçu
Esclarecimentos sobre a Lei nº 14.010/2020 (Lei da pandemia).
Aperçu
Decisão judicial integrativa para a operacionalização de contratos em tempos de pandemia.
Aperçu
Nota relativa à pandemia de coronavírus e suas repercussões sobre os contratos e responsabilidade civil.
Aperçu
Feminicídio na Pandemia.
Aperçu
A interpretação dos contratos à luz do duty to mitigate the loss em tempos de pandemia.
Aperçu
A epidemia judiciária de pedidos de resolução contratual e a renegociação curativa através da parametrização da qualificação do fato jurídico pandemia no Brasil.
Aperçu
Previdência social e os desafios no mundo após a pandemia.
Aperçu
Contratos de franquia/franchising conforme a nova Lei n. 13.966, de 26 de dezembro de 2019 à luz do atual cenário : Covid-19.
Aperçu
Impacto da pandemia na tramitação dos processos e na jurisprudência civil brasileira.
Aperçu
Testamento de emergência e a pandemia da Covid-19.
Aperçu
Continuando os comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): análise dos novos artigos.
Aperçu
Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).
Aperçu
Justificação ao Projeto de lei 1.179 (Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus – Covid-19).
Aperçu
Meus contratos estão sendo afetados pela pandemia do coronavírus (Covid-19) : o que eu faço?
Aperçu
O impacto do coronavírus (covid-19) no inadimplemento contratual e suas consequências.
Aperçu
As doenças ocupacionais em tempos de pandemia.
Aperçu
Contratações administrativas e COVID-19 : passado, presente e futuro na regulamentação das licitações e contratos.
Aperçu
Dimensão social da sustentabilidade e a pandemia da Covid-19 : uma análise das desigualdades sociais.
Aperçu
Dever de renegociar em tempos de pandemia : texto e contexto da crise nas relações contratuais.
Aperçu
A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes tributários em tempos de pandemia da covid-19.
Aperçu
Instrumento de pacificação social em tempos de pandemia através de online dispute resolution por meio da mediação.