Responsabilidade da fonte pagadora no imposto de renda retido na fonte em caso de pagamento sem causa.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55256 |
Documents similaires: Responsabilidade da fonte pagadora no imposto de renda retido na fonte em caso de pagamento sem causa.
- Imposto de renda retido na fonte e responsabilidade tributária: exame crítico de sua natureza jurídica e efeitos de sua não retenção
- A retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IRRF): aspectos constitucionais
- Aspectos tributários de cross boarder de imposto de renda retido na fonte sobre importação de serviços.
- A destinação aos estados e municípios do imposto de renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas.
- A destinação aos estados e municípios do imposto de renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas.
- A cobrança de imposto de renda na fonte nos processos trabalhistas