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A execução de sentença em ação civil pública de consumo ajuizada por associação : discussões a respeito do julgamento do Tema 948 pelo Superior Tribunal de Justiça.

Détails bibliographiques
Auteur principal: D’Aquino, Lúcia Souza
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2022
Sujets:
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-553012024-05-18T16:32:13Z A execução de sentença em ação civil pública de consumo ajuizada por associação : discussões a respeito do julgamento do Tema 948 pelo Superior Tribunal de Justiça. D’Aquino, Lúcia Souza Execução de sentença, jurisprudência, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Substituição processual, jurisprudência, Brasil. 2023-10-16T14:43:59Z 2023-10-16T14:43:59Z 2022-11 Artigo In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 144, p. 457-464, nov./dez. 2022. 1415-7705 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55301 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
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