Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Uma análise sobre o alcance da...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Uma análise sobre o alcance da Lei da liberdade econômica no microssistema consumerista.

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Queiroz, Odete Novais Carneiro, Milena, Felipe Sammarco
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2023
Assuntos:
Liberdade de comércio, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Direito do consumidor, aspectos econômicos, Brasil.
Contrato, Brasil.
Relação de consumo, Brasil.
Livre iniciativa, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55348
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55348

Registros relacionados

  • A declaração de direitos de liberdade econômica instituída pela Lei federal 13.874/2019 : princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagrada em microssistema normativo vigente.
    por: Silva, Joseane Suzart Lopes da
    Publicado em: (2021)
  • A Constituição econômica e os contornos moduladores da liberdade monetária no Brasil.
    por: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
    Publicado em: (2022)
  • Da relevância empresarial da declaração de direitos de liberdade econômica, Lei 13.874/2019, no cenário negocial brasileiro.
    por: Rovai, Armando Luiz, et al.
    Publicado em: (2019)
  • Relação dicotômica entre estado e mercado? : uma análise da Lei de liberdade econômica à luz da Constituição.
    por: Juruena, Cynthia Gruendling, et al.
    Publicado em: (2021)
  • A Lei da liberdade econômica e os novos paradigmas da intervenção do Estado no domínio econômico.
    por: Veras, Vinícius Périssé Maia, et al.
    Publicado em: (2021)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0