Análise dos pontos controvertidos que serão debatidos no julgamento do ARE 1.309.642 (Tema 1236 do Supremo Tribunal Federal).

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ribeiro, Luciana Sousa
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Separação de bens, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. União estável, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Comunhão parcial de bens, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55350

Documents similaires: Análise dos pontos controvertidos que serão debatidos no julgamento do ARE 1.309.642 (Tema 1236 do Supremo Tribunal Federal).

Aperçu
A aplicação da outorga uxória à união estável
Aperçu
A crise conjugal e o colapso dos atuais modelos de regime de bens
Aperçu
Do regime da separação de bens no direito brasileiro atual.
Aperçu
Apontamentos sobre a união estável
Aperçu
Repercución dela quiebra en le regimén de biens del matrimonio.
Aperçu
A sub-rogação real em separações matrimoniais.
Aperçu
Regime legal de bens do casamento no direito brasileiro : comunhão parcial de bens : análise sumária do regime jurídico aplicável : parecer.
Aperçu
Regimes de bens: aspectos registrais
Aperçu
Repercussões da falência sobre o regime matrimonial de bens e o direito sucessório.
Aperçu
A união estável e os novos marcos regulatórios.
Aperçu
Regime da separação legal de bens na união estável : impossibilidade de aplicação por analogia.
Aperçu
A comunicabilidade do FGTS em conta vinculada no divórcio nos regimes de comunhão parcial e universal de bens.
Aperçu
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Aperçu
Contribuições da análise econômica do direito ao regime de bens.
Aperçu
O regime da separação de bens.
Aperçu
A extinção da sociedade conjugal e a (in)comunicabilidade da participações societárias preexistentes ao casamento
Aperçu
Empresário individual, casamento e suas implicações jurídicas.
Aperçu
O regime de comunhão parcial de bens : partilha de cotas sociais, planos de previdência privada e outras questões polêmicas.
Aperçu
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Aperçu
Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos.
Aperçu
Da comunicabilidade de bens no regime da comunhão parcial de bens e a justa interpretação do art. 1659 do Código Civil
Aperçu
A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial
Aperçu
É possível a dispensa da vênia conjugal no regime da comunhão parcial de bens?
Aperçu
Direito sucessório do cônjuge sobrevivente