O Código de processo civil de 1973 foi realmente revogado? : um curioso caso de "repristinação jurisprudencial" .

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Faria, Márcio Carvalho
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2023
Materias:	Repristinação, Brasil. Recurso (processo civil), Brasil. Revogação de legislação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55368

Ejemplares similares: O Código de processo civil de 1973 foi realmente revogado? : um curioso caso de "repristinação jurisprudencial" .

Vista rápida
A admissibilidade da repristinação tributária e do efeito repristinatório pro contribuinte.
Vista rápida
Modulação dos efeitos repristinatórios: o caso Funrural
Vista rápida
A repristinação de ato revogatório de licitações
Vista rápida
O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Da repristinação
Vista rápida
Ação de Revogação de Procuração n. 33646/66
Vista rápida
Gestantes e lactantes expostas à insalubridade : análise sistemática das alterações no quadro justrabalhista.
Vista rápida
Análise jurisprudencial da revogação da doação por ingratidão lato sensu : insight para construção de novas hipóteses empresariais.
Vista rápida
A teoria da desconstitucionalização das leis
Vista rápida
Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações
Vista rápida
Revogação da prisão preventiva.
Vista rápida
Desistência da desapropriação.
Vista rápida
Exportações incentivadas : Lei nº 9.249/95 (lei geral) revoga a Lei nº 7.988 (lei especial)?
Vista rápida
Da necessidade de obediência aos princípios da motivação e da "pas de nullité san grief" na revogação de licitações em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente
Vista rápida
Revogação de doação onerosa.
Vista rápida
Da procuração e seus vários aspectos.
Vista rápida
O fato superveniente alegado como motivo para revogação de licitação
Vista rápida
Efeito da revogação da norma de isenção tributária
Vista rápida
Quando a teleologia afasta a literalidade na interpretação de benefícios fiscais : o curioso caso do PAT.
Vista rápida
Discricionariedade e revogação do ato administrativo.
Vista rápida
Linhas gerais da revogação do ato administrativo.
Vista rápida
O posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a revogação de benefícios fiscais.
Vista rápida
Atos institucionais e exclusão de apreciação judicial
Vista rápida
Princípio da segurança jurídica e sua influência na revogação das licitações