A divergência jurisprudencial entre as decisões do TRF4 E JEF/RS no cômputo de atividade especial por exposição ao cimento (álcalis cáusticos) : como fica o direito fundamental à segurança jurídica?
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Magister
2023
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-555102024-02-20T17:45:05Z A divergência jurisprudencial entre as decisões do TRF4 E JEF/RS no cômputo de atividade especial por exposição ao cimento (álcalis cáusticos) : como fica o direito fundamental à segurança jurídica? Bruxel, Aline Pierozan Gorczevski, Clovis Aposentadoria especial, Brasil. Juizado especial federal cível, competência, Brasil. Insalubridade, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. 2023-10-31T18:08:25Z 2023-10-31T18:08:25Z 2023-06 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Porto Alegre: Magister, v. 13, n. 75, p. 91-110, jun./jul. 2023. 2179-9148 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55510 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
| spellingShingle | Aposentadoria especial, Brasil. Juizado especial federal cível, competência, Brasil. Insalubridade, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Bruxel, Aline Pierozan Gorczevski, Clovis A divergência jurisprudencial entre as decisões do TRF4 E JEF/RS no cômputo de atividade especial por exposição ao cimento (álcalis cáusticos) : como fica o direito fundamental à segurança jurídica? |
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