Do procedimento arbitral e a execução da sentença arbitral na sociedade da informação.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Terzidis, Cristina Anita Schumann Lereno, Canton Filho, Fábio Romeu
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Sentença arbitral, Brasil. Sociedade da informação, Brasil. Arbitragem, Brasil. Litígio, Brasil. Cláusula compromissória, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55653

Documents similaires: Do procedimento arbitral e a execução da sentença arbitral na sociedade da informação.

Aperçu
A competência do tribunal arbitral para solução de litígios extracontratuais.
Aperçu
Compromisso e sentença arbitral.
Aperçu
A Constituição do Tribunal Arbitral em arbitragem multiparte
Aperçu
Caráter subsidiário da ação anulatória de sentença arbitral
Aperçu
Confidentiality in international commercial arbitration
Aperçu
Controle judicial da sentença arbitral
Aperçu
A homologação de sentença arbitral estrangeira.
Aperçu
Ação rescisória de sentença arbitral : art. 33 da Lei 9.307/1996
Aperçu
Ação Declaratória de extinção do compromisso arbitral e da arbitragem: Agravo de Instrumento pleiteando o prosseguimento do procedimento arbitral
Aperçu
Exceção de pré-executividade: execução de título judicial; sentença arbitral; questão de ordem pública; nulidade do título; cláusula compromissória que não é suficiente para deslocar a jurisdição; inexistência de compromisso arbitral
Aperçu
Cláusula compromissória: contrato não assinado: participação no procedimento arbitral: SEC 856 - STJ
Aperçu
Sentença estrangeira: contrato internacional assinado antes de Lei de Arbitragem; cláusula arbitral expressamente inserida no contrato internacional, deixando superada a discussão sobre a distinção entre cláusula arbitral e compromisso de juízo arbitral; as disposições da Lei 9.307/96 têm incidência imediata nos contratos celebrados antecedentemente, se neles estiver inserida a cláusula arbitral; sentença arbitral homologada
Aperçu
Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato de compra e venda; existência de cláusula compromissória; análise do mérito da decisão arbitral pelo STJ; impossibilidade; ausência de violação à ordem pública
Aperçu
Ação de anulação de sentença arbitral : termo de arbitragem e estabilização da dmanda : comentários à sentença proferida no processo 583.00.2011.200971-0
Aperçu
Medida cautelar inominada: suspensão de procedimento arbitral indicado pela agravante, conforme cláusula arbitral prevista em contrato, com fundamento em ineficácia superveniente da cláusula arbitral, em razão da decretação de liquidação extrajudicial da requerente e agravada; matéria a ser, com prioridade e legítima atribuição, suscitada e dirimida no Juízo Arbitral; art. 8º, parágrafo único e art. 20, da Lei 9.307/96; ausência dos requisitos legais; revogação; agravo provido
Aperçu
Brief comments about consent in international arbitration : the search for a modern approach for consent.
Aperçu
O processo arbitral
Aperçu
Procedimento arbitral no Brasil : o caso "Lloyd brasileiro contra Ivarans Rederi" do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Poder Judiciário. Princípio da autonomia da claúsula compromissória. Princípio da competência-competência. Convenção de Nova Iorque. Outorga de poderes para firmar cláusula compromissória. Determinação da lei aplicável ao conflito. Julgamento pelo tribunal arbitral
Aperçu
Introductory profiles of the arbitration in national legal systems.
Aperçu
Convenção arbitral no setor de hidrocarbonetos : condições de admissibilidade.
Aperçu
Decadência do direito de pleitear a nulidade da sentença arbitral: dilação, pelas partes, do prazo para a prolação da sentença arbitral; extinção do processo sem apreciação do mérito; caso CAOA v. RENAULT
Aperçu
Os meios judiciais do controle da sentença arbitral
Aperçu
El convenio arbitral en el derecho peruano