QR Code
_version_ 1872062079858376704
author Carvalho, Paulo de Barros
Pessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro
author_browse Carvalho, Paulo de Barros
Pessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro
author_facet Carvalho, Paulo de Barros
Pessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro
author_sort Carvalho, Paulo de Barros
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:08:55Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-55679
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:08:55Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-556792024-05-16T20:01:11Z Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico. Carvalho, Paulo de Barros Pessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro Direito tributário, Brasil. Capacidade contributiva, legislação, Brasil. Confisco tributário, Brasil. Contribuinte, direitos e deveres, Brasil. Princípio da legalidade, natureza fiscal, Brasil. 2023-11-20T18:32:54Z 2023-11-20T18:32:54Z 2023-03 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 17, n. 97, p. 96-114, mar./abr. 2023. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55679 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
spellingShingle Direito tributário, Brasil.
Capacidade contributiva, legislação, Brasil.
Confisco tributário, Brasil.
Contribuinte, direitos e deveres, Brasil.
Princípio da legalidade, natureza fiscal, Brasil.
Carvalho, Paulo de Barros
Pessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro
Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.
title Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.
title_full Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.
title_fullStr Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.
title_full_unstemmed Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.
title_short Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.
title_sort princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.
topic Direito tributário, Brasil.
Capacidade contributiva, legislação, Brasil.
Confisco tributário, Brasil.
Contribuinte, direitos e deveres, Brasil.
Princípio da legalidade, natureza fiscal, Brasil.
topic_facet Direito tributário, Brasil.
Capacidade contributiva, legislação, Brasil.
Confisco tributário, Brasil.
Contribuinte, direitos e deveres, Brasil.
Princípio da legalidade, natureza fiscal, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55679
work_keys_str_mv AT carvalhopaulodebarros principiodacapacidadecontributivaaluzdoconstructivismologicosemantico
AT pessoamainamarianovellosiqueiradecastro principiodacapacidadecontributivaaluzdoconstructivismologicosemantico