QR Code

Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux: Monte, Antônio de Pádua Marinho, Coura, Alexandre de Castro
Format: Online
Langue:Português
Publié: Magister 2023
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55805
_version_ 1872062768976232448
author Monte, Antônio de Pádua Marinho
Coura, Alexandre de Castro
author_browse Coura, Alexandre de Castro
Monte, Antônio de Pádua Marinho
author_facet Monte, Antônio de Pádua Marinho
Coura, Alexandre de Castro
author_sort Monte, Antônio de Pádua Marinho
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:27:06Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-55805
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:27:06Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-558052024-05-16T20:01:21Z Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira. Monte, Antônio de Pádua Marinho Coura, Alexandre de Castro Tributo, jurisprudência, Brasil. Orçamento, Brasil. Separação de poderes, Brasil. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. 2023-11-29T18:06:52Z 2023-11-29T18:06:52Z 2023-09 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 17, n. 100, p. 83-106, set./out. 2023. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55805 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
spellingShingle Tributo, jurisprudência, Brasil.
Orçamento, Brasil.
Separação de poderes, Brasil.
Tributação, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Monte, Antônio de Pádua Marinho
Coura, Alexandre de Castro
Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.
title Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.
title_full Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.
title_fullStr Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.
title_full_unstemmed Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.
title_short Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.
title_sort jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.
topic Tributo, jurisprudência, Brasil.
Orçamento, Brasil.
Separação de poderes, Brasil.
Tributação, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
topic_facet Tributo, jurisprudência, Brasil.
Orçamento, Brasil.
Separação de poderes, Brasil.
Tributação, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55805
work_keys_str_mv AT monteantoniodepaduamarinho jurisdicaoconstitucionalepoliticaosartificioslegislativosdesuperacaodajurisprudenciatributariabrasileira
AT couraalexandredecastro jurisdicaoconstitucionalepoliticaosartificioslegislativosdesuperacaodajurisprudenciatributariabrasileira