A ilegitimidade do gasto público desconectado dos objetivos de planejamento : uma análise das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Coutinho, Doris T. Pinto Cordeiro de Miranda
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2023
Sujets:	Despesa pública, aspectos constitucionais, Brasil. Política educacional, Brasil. Investimento em educação, Brasil. Gestão fiscal, aspectos jurídicos, Brasil. Orçamento público, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55808

Documents similaires: A ilegitimidade do gasto público desconectado dos objetivos de planejamento : uma análise das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

Aperçu
As despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino
Aperçu
Abordagens da despesa pública nos últimos vinte anos
Aperçu
O cômputo de valores destinados à alimentação escolar para fins de cálculo do percentual constitucional referente à aplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino
Aperçu
Despesas impróprias para municípios
Aperçu
Aspectos jurídicos : gestão educacional.
Aperçu
Despesas impróprias para os municípios
Aperçu
Norma jurídica da despesa pública
Aperçu
As despesas de manutenção e desenvolvimento
Aperçu
Mutações jurisprudenciais em face da protecão da confiança e do interesse público no planejamento da receita e da despesa do estado
Aperçu
Poder de polícia sobre as instituições de ensino superior: procedimentos administrativos de supervisão e avaliação
Aperçu
Questões polêmicas da lei de responsabilidade fiscal: as despesas com inativos e pensionistas; a inclusão (ou exclusão) do imposto de renda dos servidores públicos no limite de despesas de pessoal
Aperçu
Análise da juridicidade da execução antecipada do orçamento com base na caracterização de despesas correntes de caráter inadiável
Aperçu
O currículo escolar como difusor do conhecimento e instrumento da gestão pedagógica: da teoria à práxis
Aperçu
Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no Brasil.
Aperçu
Despesa pública, sustentabilidade da dívida pública e o controle político administrativo.
Aperçu
Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor.
Aperçu
Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor
Aperçu
Declaração de recursos orçamentários como início do estágio de empenho da despesa pública à luz da legislação vigente
Aperçu
Classificação das contas públicas
Aperçu
A terceirização na Administração Pública e e os impactos no orçamento
Aperçu
Metodologia ativa da aprendizagem baseada em problemas éticos no ensino jurídico: buscando o desenvolvimento da capacidade de resolução de problemas.
Aperçu
O contingenciamento de dotações orçamentárias e o Sistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP)
Aperçu
Contratação em final de governo: dec. nº 4.479/02.
Aperçu
Gasto público, gestão ambiental e participação social