_version_ 1872065114929102848
author Nobre Junior, Edilson Pereira
author_browse Nobre Junior, Edilson Pereira
author_facet Nobre Junior, Edilson Pereira
author_sort Nobre Junior, Edilson Pereira
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:28:11Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56029
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:28:11Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-560292024-08-17T18:13:59Z O Supremo Tribunal Federal e o instituto do precatório : subsídios para interpretação das ECs 113 e 114. Nobre Junior, Edilson Pereira Precatório, aspectos constitucionais, Brasil. Precatório, decisão judicial, pagamento, Brasil. Fazenda pública, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 113. Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 114. Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas. 2024-08-14T16:12:46Z 2024-08-14T16:12:46Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-07 Artigo In: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 26, p. 165-182, jul./set. 2023. 2526-8120 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56029 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Precatório, aspectos constitucionais, Brasil.
Precatório, decisão judicial, pagamento, Brasil.
Fazenda pública, Brasil.
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 113.
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 114.
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas.
Nobre Junior, Edilson Pereira
O Supremo Tribunal Federal e o instituto do precatório : subsídios para interpretação das ECs 113 e 114.
title O Supremo Tribunal Federal e o instituto do precatório : subsídios para interpretação das ECs 113 e 114.
title_full O Supremo Tribunal Federal e o instituto do precatório : subsídios para interpretação das ECs 113 e 114.
title_fullStr O Supremo Tribunal Federal e o instituto do precatório : subsídios para interpretação das ECs 113 e 114.
title_full_unstemmed O Supremo Tribunal Federal e o instituto do precatório : subsídios para interpretação das ECs 113 e 114.
title_short O Supremo Tribunal Federal e o instituto do precatório : subsídios para interpretação das ECs 113 e 114.
title_sort o supremo tribunal federal e o instituto do precatório : subsídios para interpretação das ecs 113 e 114.
topic Precatório, aspectos constitucionais, Brasil.
Precatório, decisão judicial, pagamento, Brasil.
Fazenda pública, Brasil.
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 113.
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 114.
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas.
topic_facet Precatório, aspectos constitucionais, Brasil.
Precatório, decisão judicial, pagamento, Brasil.
Fazenda pública, Brasil.
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 113.
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 114.
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56029
work_keys_str_mv AT nobrejunioredilsonpereira osupremotribunalfederaleoinstitutodoprecatoriosubsidiosparainterpretacaodasecs113e114