Drones: câmeras que voam, helicópteros que filmam e outras classificações fiscais.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56205 |
Registros relacionados: Drones: câmeras que voam, helicópteros que filmam e outras classificações fiscais.
- Direito de regulação de drones : a legislação internacional sobre o assunto.
- Mandado de Segurança n. 25910/94
- Da nova convenção sobre o transporte aéreo internacional de 29 de maio de 1999.
- As companhias aéreas internacionais não sediadas no Brasil não estão sujeitas a incidências do PIS e do finsocial : inconstitucionalidade de sua imposição : a prevalência dos princípios da reciprocidade e da isonomia nesta matéria.
- O código do consumidor e o direito aeronáutico.
- Código brasileiro de aeronáutica : do espaço aéreo brasileiro e sua utilização.