Coisa julgada sobre questão prejudicial no Código de processo civil de 2015.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Andrade, Gabriel Augusto de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2023
Materias:	Coisa julgada (processo civil), Brasil. Questão prejudicial, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Contraditório, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56221

Ejemplares similares: Coisa julgada sobre questão prejudicial no Código de processo civil de 2015.

Vista rápida
Questão prejudicial e a coisa julgada material. Requisitos e reflexões.
Vista rápida
Algumas anotações acerca da coisa julgada sobre questão prejudicial.
Vista rápida
Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada.
Vista rápida
A aplicação do regime jurídico da coisa julgada sobre questão prejudicial nas ações coletivas.
Vista rápida
A interpretação adequada da revelia como requisito impeditivo da formação da coisa julgada prejudicial.
Vista rápida
Prejudicialidade e limites objetivos da coisa julgada.
Vista rápida
Questão prejudicial, coisa julgada e transcendência dos motivos determinantes nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Vista rápida
Análise crítica da impossibilidade de aplicação da coisa julgada sobre questão prejudicial em caso de revelia.
Vista rápida
As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais.
Vista rápida
Coisa julgada sob perspectiva comparatística : o que o sistema norte-americano pode nos ensinar sobre a extensão dos limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.
Vista rápida
A eficácia objetiva da coisa julgada nos embargos de terceiro.
Vista rápida
A coisa julgada prejudicial e a sua delimitação.
Vista rápida
Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo Código de processo civil.
Vista rápida
Coisa julgada relativa à decisão da questão prejudicial nas ações coletivas norte-americanas.
Vista rápida
Breves notas sobre as questões prévias e a coisa julgada material.
Vista rápida
A reconfiguração da coisa julgada nos embargos de terceiro no Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
Coisa julgada e efeitos da sentença na ação de impugnação de deliberação societária.
Vista rápida
Limites objetivos da coisa julgada.
Vista rápida
Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC.
Vista rápida
Parecer : ação rescisória : suposta violação à coisa julgada : limites objetivos da coisa julgada : direito intertemporal : questões prejudiciais : questões principais : delimitação da causa de pedir.
Vista rápida
Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civil.
Vista rápida
As quatro espécies de coisa julgada no novo CPC.
Vista rápida
A extensão da coisa julgada às questões prejudiciais de mérito.
Vista rápida
Ainda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada : ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte I.