A lógica viva na decisão judicial : pragmatismo e processos estruturais no Brasil.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	França, Eduarda Peixoto da Cunha, Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Decisão judicial, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Políticas públicas, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56226

Documents similaires: A lógica viva na decisão judicial : pragmatismo e processos estruturais no Brasil.

Aperçu
Ações estruturais no Supremo Tribunal Federal : em busca de um acesso à justiça igualitário.
Aperçu
A relação entre o estado de coisas inconstitucional e os processos estruturais : benefícios da complementação e perigos da hibridização.
Aperçu
Integridade, pragmatismo e decisão judicial: um debate entre Hércules e Jobim
Aperçu
Viva a QPC! Viva o quê?
Aperçu
Roda Viva
Aperçu
A(s) lógica(s) dos provimentos jurisdicionais de mérito.
Aperçu
Demandas estruturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos : as promessas da Constituição de 1988 e a transformação de realidades inconstitucionais no Brasil.
Aperçu
Desvelando as técnicas estruturais para a proteção de direitos fundamentais no Brasil : uma análise comparada a partir do caso Grootboom.
Aperçu
Pragmatismo jurídico no julgamento de casos complexos de direito empresarial.
Aperçu
Decisão jurídica e dilemas pós-positivistas da interpretação correta: o substancialismo de Ronald Dworkin e o pragmatismo de Richard Posner
Aperçu
Revisão judicial de políticas públicas no Brasil : a novidade dos provimentos estruturais e as velhas sentenças mandamentais e executivas.
Aperçu
O Supremo Tribunal como lei viva
Aperçu
A segurança-continuidade enquanto instrumento aos processos estruturais : o abandono da lógica da imutabilidade.
Aperçu
Objetos Espaço de Exposição Roda Viva
Aperçu
O futuro do estado de coisas inconstitucional no Brasil : remédio judicial efetivo ou mera retórica?
Aperçu
Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiro.
Aperçu
Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiro.
Aperçu
Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro
Aperçu
Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro
Aperçu
Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual
Aperçu
O enquadramento das decisões estruturais no novo Código de processo civil.
Aperçu
A teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin
Aperçu
Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos
Aperçu
Ações contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015 : lógica do consenso x lógica do contraditório.