A lógica viva na decisão judicial : pragmatismo e processos estruturais no Brasil.
| Autores principales: | , |
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| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2023
|
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-562262024-09-11T15:40:15Z A lógica viva na decisão judicial : pragmatismo e processos estruturais no Brasil. França, Eduarda Peixoto da Cunha Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt Decisão judicial, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Políticas públicas, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. 2024-09-02T16:59:48Z 2024-09-02T16:59:48Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-05 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 339, p. 249-274, maio 2023. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56226 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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