As circunstâncias personalidade e conduta no artigo 59 do Código Penal Brasileiro.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56248 |
Similar Items: As circunstâncias personalidade e conduta no artigo 59 do Código Penal Brasileiro.
- Uma releitura constitucional da personalidade do agente como circunstância judicial de fixação da pena-base.
- Individualização da pena alguns apontamentos sobre as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal
- Culpa e castigo : modernas teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir.
- La "individualización" de la pena: contenido, trayectoria histórica y crítica del concepto
- O direito fundamental à individualização da pena : uma análise crítica a partir do princípio da proporcionalidade.
- O direito fundamental à individualização da pena : uma análise crítica a partir do princípio da proporcionalidade.