Aspectos dogmáticos da DCTF e prescrição do crédito tributário mal declarado como "suspenso"

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Siqueira, James
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2010
Materias:	Crédito tributário, Brasil. Declaração de rendimento, Brasil. Sonegação fiscal, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5633

Ejemplares similares: Aspectos dogmáticos da DCTF e prescrição do crédito tributário mal declarado como "suspenso"

Vista rápida
Da obrigatoriedade da apresentação e atualização da declaração de bens por agentes públicos e os princípios da transparência e publicidade da administração pública
Vista rápida
Glosa de créditos tributários em obrigação acessória
Vista rápida
Pagamentos de lucros e resultados a diretores e administradores não empregados : a questão da contribuição previdenciária.
Vista rápida
Omissão de rendimentos presumidos
Vista rápida
Constituição do crédito tributário pelo contribuinte: um diálogo com a teoria do professor Alberto Xavier
Vista rápida
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo artigo 151, II, do Código tributário nacional.
Vista rápida
Os instrumentos de defesa do contribuinte no curso de um processo fiscalizatório
Vista rápida
A conduta de sonegação fiscal
Vista rápida
Inteligência do art. 11 da Lei 13.254/2016 sobre repatriação de valores.
Vista rápida
Repatriação de valores : inteligência do artigo 11 da Lei nº 13.254/2016.
Vista rápida
Aspectos tributários e cambiais de investimentos no exterior
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 37.
Vista rápida
Disciplina jurídica da decadência e prescrição.
Vista rápida
IR sobre pensão alimentícia : decisão do STF.
Vista rápida
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Vista rápida
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Vista rápida
Refis como Transação
Vista rápida
Instrumentos de defesa do contribuinte.
Vista rápida
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário
Vista rápida
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário
Vista rápida
Lei da repatriação : breves comentários.
Vista rápida
Retificação da DCTF
Vista rápida
A evasão tributária do imposto de renda
Vista rápida
Alíquota zero e isenção: naturezas jurídicas e conseqüências práticas quanto à compensação tributária