Arbitragem no âmbito tributário : relação entre arrecadação tributária eficiente e segurança jurídica.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56330 |
Registros relacionados: Arbitragem no âmbito tributário : relação entre arrecadação tributária eficiente e segurança jurídica.
- Aplicabilidade do Código de processo civil à Lei de execução fiscal.
- Saisine pour avis, renvoi préjudiciel et autres mécanismes permettant à la haute juridiction civile d'apporter une réponse diligente à des questions juridiques de principe - camparaison franco-allemande.
- O gerenciamento processual como técnica cooperativa de estímulo aos meios consensuais de solução de conflitos : estudo comparativo entre os modelos inglês, estadunidense e brasileiro.
- Arbitragem e acesso à justiça na sociedade da informação : uso de instrumentos tecnológicos no procedimento arbitral.
- Razoável duração do processo.
- Negócios jurídicos processuais em execuções fiscais sob a ótica da análise econômica do direito.