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A liquidação antecipada do seguro garantia no processo judicial tributário federal : um mecanismo sui generis de execução.

Bibliographic Details
Main Authors: Lins, Robson Maia, Fernandes, Pablo Gurgel, Reque, Taísa Silva
Format: Online
Language:Português
Published: Revista dos Tribunais 2023
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56351
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-563512024-09-21T18:22:35Z A liquidação antecipada do seguro garantia no processo judicial tributário federal : um mecanismo sui generis de execução. Lins, Robson Maia Fernandes, Pablo Gurgel Reque, Taísa Silva Execução fiscal, Brasil. Pagamento antecipado, Brasil. Seguro garantia, Brasil. Processo fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Embargos à execução, Brasil. 2024-09-17T19:47:43Z 2024-09-17T19:47:43Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-11 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 345, p. 315-334, nov. 2023. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56351 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
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