A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia.
| Autor principal: | |
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| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2020
|
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| author | Bryner, Nicholas S. |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-563702024-09-21T18:11:30Z A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia. Bryner, Nicholas S. Retroatividade das leis, aspectos ambientais, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Covid-19, aspectos ambientais. Direitos humanos, aspectos ambientais. Proteção ambiental. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969). 2024-09-18T19:44:00Z 2024-09-18T19:44:00Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2020-10 Artigo In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 100, p. 127-145, out./dez. 2020. 1413-1439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56370 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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