O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Fragoso, Jaqueline Ignes, Berwig, Juliane Altmann, Weyermüller, André Rafael
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2020
Materias:	Defensivo agrícola, aspectos jurídicos, Brasil. Defensivo agrícola, registro, Brasil. Segurança alimentar, Brasil. Dano à saúde, Brasil. Dano ambiental, Brasil. Licenciamento ambiental, Brasil. Isenção tributária, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56385

Ejemplares similares: O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos.

Vista rápida
Direito de informação e agrotóxicos
Vista rápida
O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais.
Vista rápida
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013.
Vista rápida
Crimes de agrotóxicos
Vista rápida
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Vista rápida
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos.
Vista rápida
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89.
Vista rápida
Poder normativo da Anvisa e política de agrotóxicos.
Vista rápida
Agrotóxicos e sistema penal brasileiro.
Vista rápida
Agrotóxicos e sistema penal brasileiro
Vista rápida
Produtos perigosos : como a regulação equilibra interesses conflitantes?
Vista rápida
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos.
Vista rápida
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Vista rápida
O Projeto de lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável.
Vista rápida
Recursos hídricos e a destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos
Vista rápida
Agrotóxicos no sistema legal brasileiro
Vista rápida
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho.
Vista rápida
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica.
Vista rápida
O Mercosul, os agrotóxicos e o princípio da precaução
Vista rápida
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
Vista rápida
O Código de Defesa do Consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
Vista rápida
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
Vista rápida
Política ambiental e política criminal.
Vista rápida
Benefícios fiscais de ICMS sobre defensivos biológicos : uma abordagem sustentável à luz do constructivismo lógico-semântico.