Usos e discursos de direitos humanos entre o risco ao Estado Nacional e a dinâmica de sua efetivação : a efetivação de direitos humanos por tribunais nacionais a partir do equilíbrio-conflito entre entidades subnacionais e a União Federal
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Síntese
2024
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56394 |
| _version_ | 1872064014991753216 |
|---|---|
| author | Miguel, Vinicius Valentin Raduan |
| author_browse | Miguel, Vinicius Valentin Raduan |
| author_facet | Miguel, Vinicius Valentin Raduan |
| author_sort | Miguel, Vinicius Valentin Raduan |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:57:37Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56394 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:57:37Z |
| publishDate | 2024 |
| publishDateSort | 2024 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-563942024-09-21T18:32:55Z Usos e discursos de direitos humanos entre o risco ao Estado Nacional e a dinâmica de sua efetivação : a efetivação de direitos humanos por tribunais nacionais a partir do equilíbrio-conflito entre entidades subnacionais e a União Federal Miguel, Vinicius Valentin Raduan Direitos humanos, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Magistrado, competência, Brasil. Princípio do juiz natural, Brasil. 2024-09-19T16:16:38Z 2024-09-19T16:16:38Z 2024-02 Artigo In: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Síntese, v. 23, n. 144, p. 113-125, fev./mar. 2024. 2179-1627 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56394 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Direitos humanos, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Magistrado, competência, Brasil. Princípio do juiz natural, Brasil. Miguel, Vinicius Valentin Raduan Usos e discursos de direitos humanos entre o risco ao Estado Nacional e a dinâmica de sua efetivação : a efetivação de direitos humanos por tribunais nacionais a partir do equilíbrio-conflito entre entidades subnacionais e a União Federal |
| title | Usos e discursos de direitos humanos entre o risco ao Estado Nacional e a dinâmica de sua efetivação : a efetivação de direitos humanos por tribunais nacionais a partir do equilíbrio-conflito entre entidades subnacionais e a União Federal |
| title_full | Usos e discursos de direitos humanos entre o risco ao Estado Nacional e a dinâmica de sua efetivação : a efetivação de direitos humanos por tribunais nacionais a partir do equilíbrio-conflito entre entidades subnacionais e a União Federal |
| title_fullStr | Usos e discursos de direitos humanos entre o risco ao Estado Nacional e a dinâmica de sua efetivação : a efetivação de direitos humanos por tribunais nacionais a partir do equilíbrio-conflito entre entidades subnacionais e a União Federal |
| title_full_unstemmed | Usos e discursos de direitos humanos entre o risco ao Estado Nacional e a dinâmica de sua efetivação : a efetivação de direitos humanos por tribunais nacionais a partir do equilíbrio-conflito entre entidades subnacionais e a União Federal |
| title_short | Usos e discursos de direitos humanos entre o risco ao Estado Nacional e a dinâmica de sua efetivação : a efetivação de direitos humanos por tribunais nacionais a partir do equilíbrio-conflito entre entidades subnacionais e a União Federal |
| title_sort | usos e discursos de direitos humanos entre o risco ao estado nacional e a dinâmica de sua efetivação : a efetivação de direitos humanos por tribunais nacionais a partir do equilíbrio-conflito entre entidades subnacionais e a união federal |
| topic | Direitos humanos, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Magistrado, competência, Brasil. Princípio do juiz natural, Brasil. |
| topic_facet | Direitos humanos, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Magistrado, competência, Brasil. Princípio do juiz natural, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56394 |
| work_keys_str_mv | AT miguelviniciusvalentinraduan usosediscursosdedireitoshumanosentreoriscoaoestadonacionaleadinamicadesuaefetivacaoaefetivacaodedireitoshumanosportribunaisnacionaisapartirdoequilibrioconflitoentreentidadessubnacionaiseauniaofederal |