Usos e discursos de direitos humanos entre o risco ao Estado Nacional e a dinâmica de sua efetivação : a efetivação de direitos humanos por tribunais nacionais a partir do equilíbrio-conflito entre entidades subnacionais e a União Federal
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Síntese
2024
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56394 |
Documents similaires: Usos e discursos de direitos humanos entre o risco ao Estado Nacional e a dinâmica de sua efetivação : a efetivação de direitos humanos por tribunais nacionais a partir do equilíbrio-conflito entre entidades subnacionais e a União Federal
- O direito do consumidor como efetivação dos direitos humanos.
- O juiz natural e os direitos humanos
- Direitos humanos: uma perspectiva contemporânea - para além dos reducionismos tradicionais
- Direitos humanos.
- Do descumprimento do princípio do juízo natural: CNJ não possui competência originária para instaurar processo administrativo disciplinar contra magistrado: princípio da subsidiariedade
- O conteúdo social dos direitos humanos e o estado de direito