Código QR

Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2023
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56487
_version_ 1872061554085593088
author Mazzuoli, Valerio de Oliveira
author_browse Mazzuoli, Valerio de Oliveira
author_facet Mazzuoli, Valerio de Oliveira
author_sort Mazzuoli, Valerio de Oliveira
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:55:58Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56487
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:55:58Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-564872024-09-28T18:20:06Z Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023. Mazzuoli, Valerio de Oliveira Nacionalidade (direito internacional público), Brasil. Dupla nacionalidade, Brasil. Naturalização, Brasil. Cidadania, Brasil. Direito à nacionalidade, Brasil. 2024-09-26T12:32:57Z 2024-09-26T12:32:57Z 2023-12 Artigo In: Revista dos Tribunais, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1058, p. 19-31, dez. 2023. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56487 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Nacionalidade (direito internacional público), Brasil.
Dupla nacionalidade, Brasil.
Naturalização, Brasil.
Cidadania, Brasil.
Direito à nacionalidade, Brasil.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023.
title Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023.
title_full Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023.
title_fullStr Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023.
title_full_unstemmed Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023.
title_short Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023.
title_sort perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a emenda constitucional 131/2023.
topic Nacionalidade (direito internacional público), Brasil.
Dupla nacionalidade, Brasil.
Naturalização, Brasil.
Cidadania, Brasil.
Direito à nacionalidade, Brasil.
topic_facet Nacionalidade (direito internacional público), Brasil.
Dupla nacionalidade, Brasil.
Naturalização, Brasil.
Cidadania, Brasil.
Direito à nacionalidade, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56487
work_keys_str_mv AT mazzuolivaleriodeoliveira perdaereaquisicaodanacionalidadebrasileiraconformeaemendaconstitucional1312023