Gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais : uma análise da constitucionalidade acerca da imunidade heterônoma de verba alimentar particular estabelecida pelo Código de processo civil.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Magister
2023
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56503 |
| _version_ | 1872068993756430336 |
|---|---|
| author | Xavier, Vinicius de Moura |
| author_browse | Xavier, Vinicius de Moura |
| author_facet | Xavier, Vinicius de Moura |
| author_sort | Xavier, Vinicius de Moura |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:08:54Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56503 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-28T00:08:54Z |
| publishDate | 2023 |
| publishDateSort | 2023 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-565032024-09-28T18:24:51Z Gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais : uma análise da constitucionalidade acerca da imunidade heterônoma de verba alimentar particular estabelecida pelo Código de processo civil. Xavier, Vinicius de Moura Acesso à justiça, Brasil. Benefício da justiça gratuita, Brasil. Honorários advocatícios, Brasil. Sucumbência, jurisprudência, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. 2024-09-26T14:29:21Z 2024-09-26T14:29:21Z 2023-09 Artigo In: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 116, p. 57-71, set./out. 2023. 1807-0930 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56503 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
| spellingShingle | Acesso à justiça, Brasil. Benefício da justiça gratuita, Brasil. Honorários advocatícios, Brasil. Sucumbência, jurisprudência, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Xavier, Vinicius de Moura Gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais : uma análise da constitucionalidade acerca da imunidade heterônoma de verba alimentar particular estabelecida pelo Código de processo civil. |
| title | Gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais : uma análise da constitucionalidade acerca da imunidade heterônoma de verba alimentar particular estabelecida pelo Código de processo civil. |
| title_full | Gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais : uma análise da constitucionalidade acerca da imunidade heterônoma de verba alimentar particular estabelecida pelo Código de processo civil. |
| title_fullStr | Gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais : uma análise da constitucionalidade acerca da imunidade heterônoma de verba alimentar particular estabelecida pelo Código de processo civil. |
| title_full_unstemmed | Gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais : uma análise da constitucionalidade acerca da imunidade heterônoma de verba alimentar particular estabelecida pelo Código de processo civil. |
| title_short | Gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais : uma análise da constitucionalidade acerca da imunidade heterônoma de verba alimentar particular estabelecida pelo Código de processo civil. |
| title_sort | gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais : uma análise da constitucionalidade acerca da imunidade heterônoma de verba alimentar particular estabelecida pelo código de processo civil. |
| topic | Acesso à justiça, Brasil. Benefício da justiça gratuita, Brasil. Honorários advocatícios, Brasil. Sucumbência, jurisprudência, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. |
| topic_facet | Acesso à justiça, Brasil. Benefício da justiça gratuita, Brasil. Honorários advocatícios, Brasil. Sucumbência, jurisprudência, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56503 |
| work_keys_str_mv | AT xavierviniciusdemoura gratuidadedejusticaehonorariossucumbenciaisumaanalisedaconstitucionalidadeacercadaimunidadeheteronomadeverbaalimentarparticularestabelecidapelocodigodeprocessocivil |