Extinção da punibilidade pela morte do agente: verdadeiro “enigma da esfinge”, que ainda desafia os juízos e tribunais.

Ejemplares similares

• O perdão judicial como causa de absolvição.
  por: Gonçalves, José Luiz
  Publicado: (1998)
• Os limites negativos da jurisdição na hipótese de pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no plenário do júri
  por: Coimbra, Alfredo
  Publicado: (2011)
• Organizações criminosas – Investigação criminal – Meios de obtenção de prova – Infrações penais correlatas – Procedimento criminal (Lei nº 12.850/2013) – Funcionário público envolvido nas organizações criminosas – Colaboração premiada – Perdão judicial – Extinção da punibilidade – Independência das instâncias – Efeitos – Improbidade administrativa – Enriquecimento ilícito – Pessoas jurídicas – Responsabilização por atos contra a Administração Pública (Lei nº 12.846/2013) – Questões e debates
  por: Lessa, Sebastião José
  Publicado: (2014)
• Absolvição criminal por negativa de existência ou de autoria do fato : limites de sua influência sobre o juízo civil.
  por: Fabrício, Adroaldo Furtado
  Publicado: (1992)
• Perdão judicial : natureza da sentença concessiva : possibilidade de sua proclamação também como motivo para arquivamento de inquérito policial.
  por: Pedroso, Fernando de Almeida
  Publicado: (1994)