A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
| Autor principal: | |
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| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2023
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-566392024-10-05T18:23:53Z A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente. Chaves, Marcelo Luz Precedente judicial, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. 2024-10-01T19:18:55Z 2024-10-01T19:18:55Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-12 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 346, p. 265-286, dez. 2023. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56639 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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