Campo de incidência tributária na industrialização por encomenda

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Carvalho, Ivo César Barreto de
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Fórum 2011
Assuntos:	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Produto industrializado, natureza fiscal, Brasil. Prestação de serviços, indústria, natureza fiscal, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5675

Registros relacionados: Campo de incidência tributária na industrialização por encomenda

Visualização Rápida
Industrialização por encomenda e a Lei Complementar 116/2003
Visualização Rápida
O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomenda
Visualização Rápida
As atividades da indústria gráfica diante do sistema tributário nacional
Visualização Rápida
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Visualização Rápida
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Visualização Rápida
ICMS: operações com destino à Zona Franca de Manaus; interpretação do art. 40 do ADCT; caráter conservativo e caráter dinâmico
Visualização Rápida
Faturamento antecipado de mercadorias para entrega futura: incidência do IPI e do ICM; conceituação do fato gerador dêste; outras implicações legais
Visualização Rápida
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
Visualização Rápida
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
Visualização Rápida
ICMS: semi-elaborados; constitucionalidade da Lei Complementar n. 65/91 e do convênio n. 15/91
Visualização Rápida
Reciclagem de lixo e tributação
Visualização Rápida
A não incidência do ICMS em operações de transferência eletrônica de bens digitais.
Visualização Rápida
Os contratos de empreitada global e sua tributação: conflito de competência entre ICMS e ISS
Visualização Rápida
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Visualização Rápida
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Visualização Rápida
A tributação do comércio eletrônico brasileiro : análise do download comercial de bens digitais
Visualização Rápida
Extração de minérios: destinação da partilha do ICMS para o município em que a extração ocorre e do peculiar interesse do município a preservação do bem-estar de seus cidadãos e do meio ambiente do burgo, podendo disciplinar o uso do solo e impor sanções regulatórias
Visualização Rápida
Farmácias de manipulação : ISS ou ICMS?
Visualização Rápida
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Visualização Rápida
Aspectos tributários da importação mediante leasing
Visualização Rápida
ICMS e a Lei Complementar nº 102/00
Visualização Rápida
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Visualização Rápida
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Visualização Rápida
ICMS, crédito, bem destinado ao ativo fixo : três pontos em debate