A Lei Maria da Penha na jurisprudência.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Ustárroz, Daniel
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2022
Materias:	Brasil. Lei Maria da Penha (2006). Violência contra a mulher, jurisprudência, Brasil. Violência doméstica, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56773

Ejemplares similares: A Lei Maria da Penha na jurisprudência.

Vista rápida
Lei Maria da Penha: instrumento de emancipação da mulher?
Vista rápida
Lei Maria da Penha: uma concretização de direitos
Vista rápida
Lei Maria da Penha : uma concretização de direitos
Vista rápida
Lesão corporal na Lei Maria da Penha : ponderações sobre a (in)condicionalidade persecutória
Vista rápida
Impressões objetivas sobre a lei de violência doméstica
Vista rápida
A violência doméstica e familiar contra a mulher quinze anos depois.
Vista rápida
Aplicação da suspensão condicional do processo nos casos de infrações de menor potencial ofensivo praticadas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher
Vista rápida
Lei Maria da Penha e a amplitude da proteção para as mulheres transexuais : necessidade de mudanças pela educação.
Vista rápida
Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: o Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da Lei Maria da Penha na área cível
Vista rápida
Para além da medida protetiva
Vista rápida
Aspectos neuropsicológicos dos agressores domésticos e o advento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Vista rápida
Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha : o dilema das cautelares nos tribunais de justiça do Brasil.
Vista rápida
Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva.
Vista rápida
A competência absoluta ratione materiae da Justiça Comum Estadual para processar e julgar os crimes e as contravenções compreendidos na Lei Maria da Penha
Vista rápida
Quem são elas e o que elas dizem? Representações das mulheres usuárias dos juizados (ou varas) de violência doméstica em seis capitais brasileiras.
Vista rápida
Ongs feministas: conquistas e resultados no âmbito da Lei Maria da Penha
Vista rápida
A violência doméstica praticada contra mulheres : revisão dos aspectos médico-legais e jurídicos
Vista rápida
Violência doméstica contra a mulher
Vista rápida
Para além da medida protetiva
Vista rápida
Lei Maria da Penha : avanços e insuficiência.
Vista rápida
Proteção e insersão da mulher no estado de direito: a Lei Maria da Penha
Vista rápida
Análise da constitucionalidade da lei nº 11.340/2006: lei Maria da Penha: lesão ao princípio da igualdade
Vista rápida
Histórico da violência contra a mulher no Brasil.
Vista rápida
Violência de gênero, proteção e inserção da mulher no estado de direito : efetividade ou simbologia.