Bônus ; Poder da Anatel ; Portabilidade.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Diários Associados
2010
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56811 |
Similar Items: Bônus ; Poder da Anatel ; Portabilidade.
- A atividade sancionatória da ANATEL: problemas e desafios
- A nova regulamentação do serviço de telefonia celular: serviço móvel pessoal; o sucedâneo do serviço móvel celular
- A súmula vinculante n° 27
- A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado
- A contribuição para o FUST e as receitas de interconexão: ilegitimidade da súmula nº 7/2005 da ANATEL
- Ação civil pública - serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - conflito de atribuições.